O CÓDIGO DE HAMURABI (A provável origem da "Lei de Talião")

Baixo-relevo que orna a parte superior da estela onde está gravado o Código de Hamurabi (ver a foto da estela completa mais abaixo). Na escultura, Hamurabi recebe suas leis das mãos de Shamash, ou Samas, deus mesopotâmico do sol e da justiça, que está assentado no trono. Museu do Louvre.

Atraídos pela fertilidade das terras banhadas pelos rios Tigres e Eufrates, os sumérios instalaram-se entre eles e o mar – atual golfo Pérsico, que então penetrava muito mais terra adentro. Não se sabe de onde vieram, embora haja quem supõe serem de origem ariano-hindu; isso ocorreu uns 4.000 anos antes da era cristã, e poucos são os rastros de origem daquele povo. Mas sabe-se, com certeza, que eles introduziram na região a escrita cuneiforme.

Os rios Tigre e Eufrates, em uma área chamada Al-Qurnah

(Kurnah ou Qurna, que significa conexão/junção em árabe), que é uma cidade no sul do Iraque cerca de 74 km a noroeste de Basra, que fica dentro do conglomerado de Nahairat. O folclore local afirma que Qurnah foi o local original do paraíso bíblico, o jardim do Éden e a localização da Árvore do Conhecimento.

Foto da estela completa com o Código de Hamurabi com as leis gravadas em escrita cuneiforme.

Tábua cuneiforme do Período Acadiano, 2000 a.c. Esta é uma adaptação da coleção do Instituto Oriental da Universidade de Chicago.

Ao Sul do Eufrates, e beirando a margem do golfo, habitavam os caldeus. Eram semitas e suas povoações chegavam até o deserto árabe que parecia intransponível. Foi da cidade caldéia de Ur que Taré decidiu empreender a longa viagem – seguindo a margem do Eufrates, pelo norte, e não cortando o deserto, pelo sul - que conduziria seu filho, Abraão, à terra de Canaã, conforme conta a bíblia. Do lado oposto do golfo vieram os elamitas, com sua capital em Susa. Pelo ano 3.000 a.c. apareceram na região os acadianos, também semitas, e estabeleceram-se na altura dos cursos médios do Tigre e Eufrates. Mais uns dez séculos, e seguindo o rio Tigre, surgem os assírios, com sua capital em Nínive.
Ilustração de Ur, uma das mais ricas cidades sumérias antigas.

O Zigurate de Ur (também conhecido como Grande Zigurate de Ur). O zigurate é uma forma de templo, criada pelos sumérios e comum para os babilônios e assírios, pertinente à época do antigo vale da Mesopotâmia e construído na forma de pirâmides terraplanadas. (Wikipedia)

Todos estes cinco povos convergem em direção ao ponto de encontro natural de trocas e de contatos, formando uma aglomeração urbana onde os rios Tigre e Eufrates quase que se tocam, de tão próximos. Na cidade falam-se todas as línguas da região e elevam-se, em homenagem aos deuses locais, altas torres. E tão rico e poderoso se torna o lugar, que se justifica o nome dado por seus orgulhosos habitantes: "Bab-el" – a porta de deus. O poder dessa cidade a levaria a englobar todos aqueles povos sob seu comando. Houve, porém, tentativas de revolta. Assim, aproximadamente em 2.700 a.c., os elamitas insurgiram-se contra o domínio da Babilônia. Uns quinhentos anos depois, deu-se a insurreição por certo tempo bem-sucedida dos sumérios, que conquistaram dos acadianos a cidade de Babel e, consequentemente, o poder. Pouco depois, os assírios rebelaram-se: anos mais tarde conquistaram não só a Babilônia, mas muitas terras além. Quando, porém, mais ou menos em 1.800 a.c., Hamurabi sobe ao trono babilônico, a nação ainda é poderosa, politicamente unificada ao redor da cidade de Babel e aparentemente submissa ao monarca. Os 40 anos do reinado de Hamurabi marcarão, durante os 4 milênios subsequentes, a evolução das leis e do conceito da justiça, não só entre o Tigre e o Eufrates mas também em terras de cuja existência Hamurabi e seus súditos nem sequer poderiam ter sonhado.

"A Torre de Babel". Pieter Bruegel, o Velho, 1563. Museu da História da Arte em Viena.

"A Confusão das Línguas" de Gustave Doré, representando a Torre de Babel.

Jardins Suspensos da Babilônia, com a Torre de Babel ao fundo. Autor da obra desconhecido.

Hamurabi surgiu na história como um guerreiro. Uma dinastia de usurpadores conquistou, sucessivamente, todas as regiões do império. Mas jamais conseguiu apoderar-se da própria cidade de Babel. De lá partiu a reação reunificadora. Dirigiu-a Hamurabi. De onde veio o próprio Hamurabi? Amu, entre os egípcios antigos, designava os povos semitas (até agora, em hebraico, a palavra am significa nação); urabi ou arabi designava os povos do deserto, os árabes. Fosse qual fosse a origem de Hamurabi, ele deu-se logo muito bem com o deus supremo local, Shamash (Samas), o deus-sol. Um baixo-relevo daquele período – atualmente conservado no Museu do Louvre, em Paris – mostra-o num colóquio bastante amigável com o deus, recebendo deste o que passaria à História como o “Código de Hamurabi”. E, uma vez que era aprovada pelo próprio deus, ninguém poderia desobedecer à Lei.

Baixo-relevo representando Hamurabi, com escritas cuneiformes gravadas à direita.

Shamash, ou Samas, deus mesopotâmico do sol e da justiça.

Tabuleta de Shamash, 888-855 a.c. É uma tabuleta de pedra recuperada da antiga cidade babilônica de Sippar.

Versão do antigo símbolo estrela-sol de Shamash.

Orelha contra liberdade

Presente nas leis de outros povos, o Código de Hamurabi propriamente dito só foi descoberto em 1.901, embora se conhecesse sua existência através dos relatos antigos, dos quais os de Beirosus (Beroso) – escritor contemporâneo de Alexandre, o Magno – é o mais importante. O arqueólogo francês Jacques de Morgan, encontrou o Código nos arredores da antiga Susa. Era um cilindro de pedra negra, de 2,25 m de altura e 1,90 m de circunferência na base. Morgan enviou os três pedaços originalmente achados ao Louvre, onde foram reunidos e decifrados. São 46 colunas, 3.600 linhas de texto, 282 artigos – escritos em caracteres cuneiformes -, cujo conteúdo visa a “implantar a justiça na terra, destruir os maus e o mal, prevenir a opressão do fraco pelo forte, iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo”.
Retrato idealizado de Beroso. Beroso foi um escritor babilônico da era helenística, um sacerdote de Bel Marduk e astrônomo que escreveu na língua grega "koiné" (é a forma popular do grego que emergiu na pós-Antiguidade clássica (c.300 a.c. – a.d. 300); outros nomes associados são alexandrino, patrístico, comum, bíblico ou grego do Novo Testamento, e que estava ativo no início do século III a.c. São-lhe atribuídas também obras de astronomia e astrologia, conhecidas só por referências de autores posteriores.

Baixo-relevo de Marduk. Marduk, na religião mesopotâmica, o principal deus da cidade da Babilônia e o deus nacional da Babilônia; como tal, ele acabou sendo chamado simplesmente de Bel, ou Senhor. Depois de conquistar o monstro do caos primitivo, Tiamat, ele se tornou o Senhor dos deuses do céu e da Terra.

Ilustração de Tiamat, deusa mesopotâmica do Caos, da Escuridão e do Sono. Tiamat é uma divindade ambígua que desempenhou um papel importante no mito da criação da antiga Mesopotâmia. Ela também era a personificação do mar primordial, do qual nasceu a primeira geração de deuses.

O Código inicia-se com a apresentação da base de qualquer justiça: “se alguém acusa um outro, mas não pode prová-lo, o acusador será morto”. E “se alguém testemunha contra o acusado sem poder provar o que diz e só o acusado for condenado à morte, a testemunha perderá a vida”. Até o juiz que proferir uma sentença errada será “publicamente expulso de sua cadeira”. O apego dos babilônicos à justiça só se igualou ao seu apego à propriedade – o que era perfeitamente natural numa cidade enriquecida à custa do domínio mercantil. Assim, o roubo de escravo – a única força que movimentava a economia do império – será punido com a morte. Mas se um escravo diz ao seu senhor: “Não sou seu escravo!”, terá a orelha cortada. E ficará livre. Só poderá salvar a orelha sem perder a liberdade se conseguir comprá-la – para o que os templos possuíam fundos especiais.
O Estado era indiscutivelmente todo-poderoso, já que o próprio imperador recebia seu poder dos deuses. Mas tinha várias obrigações. Por exemplo: “se um ladrão rouba e não é preso, o que foi roubado deve expor, diante dos deuses, tudo o que perdeu, e a cidade ou o governador da região que habita deverá reembolsá-lo pelos bens perdidos”. Assim, instituía-se a responsabilidade das autoridades pela proteção dos súditos do imperador. Aliás, a responsabilidade de todos pelos atos cometidos individualmente parece ter constituído a base da sociedade na época. “Se um arquiteto constrói para alguém uma casa e não o faz solidamente, provocando um desmoronamento devido a defeito de seu trabalho e causando a morte do proprietário, o arquiteto deve ser punido com a morte”. Mas se o acidente matar o filho do proprietário, é o filho do arquiteto que pagará com a sua vida. O que não era lá muito justo, mas obrigava à execução perfeita dos seus compromissos profissionais. Em todos os setores.

Há 3.600 anos, salário mínimo em “gur”
Selo cilíndrico neo-assírio com grifos, humanos e o disco alado (O Faravahar, também conhecido como o Foruhar ou o Farre Kiyâni), que é um dos símbolos mais conhecidos do zoroastrismo, uma religião iraniana. O uso pré-zoroastrista do símbolo se origina como o sol alado usado por vários poderes do Antigo Oriente Próximo, principalmente os do Egito Antigo e da Mesopotâmia. A adoção zoroastriana do símbolo vem de sua prevalência na iconografia neo-assíria. Esta imagem assíria geralmente inclui sua Árvore da Vida, que inclui o deus Ashur em um disco alado.
Emblema de Ashur. Na mitologia assíria, Assur é o deus guardião da cidade de Assur, elevado mais tarde a deus nacional da Assíria. Ele tomou o lugar do deus Enlil sendo posteriormente identificado com Ansar. Era o deus do Sol e da condução da guerra. Foi representado com um Disco Alado do Sol (semelhante Horbehutet e ao Faravahar), portando um arco. Havia se casado com Ninlil, após Enlil ser substituído por Marduk para ser o deus principal no sul, e gerou a Ninurta e Zababa (Wikipedia).
Apesar de serem diversos dos atuais conceitos da moral e da família, o Código estabelecia como norma a proibição da venda da casa, do campo e do horto – ou seja, dos bens da família – pelo chefe da casa, em detrimento dos direitos dos familiares. Mas “se alguém negligencia no seu trabalho a conservação de seu dique e nele se forma uma brecha, provocando inundação das terras dos outros, este homem deverá dar em reparação o trigo que por causa dele os outros perderam”.
O Código instituiu até o salário-mínimo. “Se alguém aluga um lavrador, deverá pagar-lhe anualmente oito gur de trigo. E “se alguém aluga um agricultor mercenário, deverá dar-lhe seis se por dia”. Mas “se um homem é encarregado de cultivar um campo e nele não semeia trigo, deve fornecer ao proprietário do campo tanto trigo quanto tenha colhido o vizinho”. Todo um capítulo é dedicado às difamações, prova-o este artigo 127: “Se alguém difama uma mulher... e não o pode provar, deverá ser arrastado perante o juiz para lhe marcar com ferro a face”. Aliás, a mulher era bastante respeitada na época. Não se podia repudiar a esposa mandando-a embora, sem mais nem menos. A mulher deveria receber uma garantia de sustento sob forma de “donativo de repúdio”. Mas de qualquer forma não se podia repudiar a esposa enferma. “Se alguém toma uma mulher e esta é colhida por moléstia, se ele então pensa em tomar uma outra, não deverá repudiar a mulher presa por moléstia, mas deverá conservá-la na casa e sustentá-la enquanto viver”.

Deus sumério Enlil-Shamash - o deus do sol sentado em seu trono, repassando suas leis as seus súditos, que se encontram diante dele e seu emblema, a brilhante estrela-sol mesopotâmica.

O Código também protegia o menor e instituía praticamente a lei do ventre livre. A adoção da criança era irrevogável. Mas “se o membro de uma corporação toma para criar um menino e não lhe ensina seu ofício, o adotado deve voltar para a casa paterna”. Contudo, “se ele lhe ensina o ofício, o adotado não pode ser mais reclamado”. Se o próprio pai “quer renegar o adotado, o filho adotado não deverá ir embora”. Antes, “deverá receber do patrimônio do pai um terço e do filho não adotivo um terço, e então ele deverá afastar-se”. O que obrigava um pai ingrato a pensar duas vezes antes de tomar tal decisão. Mas “se um filho espanca o pai, ser-lhe-ão decepadas as mãos”. E para dar ênfase às leis que promulgava, assim terminava Hamurabi seu Código: “Que cada oprimido apareça diante de mim como rei que sou da justiça. Possa ele folgar seu coração, exclamando: Hamurabi é um pai para seu povo, estabeleceu a prosperidade para sempre e deu um governo justo a seu povo. Por todo o tempo futuro, o rei que estiver no trono observará as palavras que eu tracei neste monumento”.
Processo legal sumério contra uma criança escrava em escrita cuneiforme.
Mas assim não foi, e já com Samsuilana, filho de Hamurabi, começou a decadência do império. Em 1.746 a.c, os cassitas invadem e conquistam a Babilônia e jogam no deserto a pedra que continha as leis eternas. 3.600 anos depois, será ali encontrada, no mesmo lugar onde deveria ficar sepultada para sempre, a fim de que os cassitas pudessem impor as suas leis. Mas os cassitas seriam conquistados pelos hititas, estes pelos assírios, e assim prosseguiu a História.
Pedra "Kudurru" ("Marco") dos deuses sumérios e símbolos dos deuses do panteão babilônico. Datada de 1186- 1172. Museu do Louvre.

Relevo de terracota da deusa alada Inana ou Ishtar. Inana é uma antiga deusa mesopotâmica associada ao amor, ao erotismo, a fecundidade e a fertilidade. Apesar de ser alvo de culto em todas as cidades sumérias, era especialmente devotada em Ur. Ela foi originalmente adorada na Suméria e mais tarde foi adorada pelos acadianos, babilônios e assírios sob o nome de Istar. Em sua homenagem, a sacerdotisa 'Enheduana compôs 42 hinos. Ela era conhecida como a "Rainha do Céu" e era a deusa padroeira do templo de Eana na cidade de Uruque, que era seu principal centro de culto. Ela estava associada ao planeta Vênus e seus símbolos mais importantes incluíam o leão e a estrela de oito pontas. Seu marido era o deus Dumuzi (mais tarde conhecido como Tamuz) e sua sucal (sukkal), ou assistente pessoal, era a deusa Ninsubur (que mais tarde se tornou a divindade masculina Papsucal).

Jardins Suspensos da Babilônia

Influências Mesopotâmicas no Metal Extremo

"Acheron - Lex Talionis". Álbum lançado em 1994. Em minha opinião, um dos melhores álbuns de Black Metal desta banda norte-americana em sua fase inicial e áurea, assim como do estilo como um todo, sendo este seu segundo álbum de estúdio. O nome do álbum é uma referência direta à "lei de talião" (lex talionis em latim). Na época, a banda contava com Vincent Crowley nos vocais, conhecida por ser membro ativo da Church of Satan (Igreja de Satã) e carregar dentro da mesma o título de "Reverendo". Vincent Crowley renunciou à Igreja de Satã dois anos após a morte do Anton Szandor LaVey, líder e mentor da mesma, em 1997, então ele não possui mais o título de "Reverendo". Ele fazia parte da formação original do Acheron, e se manteve na banda até o seu fim em 2019.

Foto promocional recente de Vincent Crowley divulgando o single "La Muerte" de sua banda solo, cujo álbum é intitulado "Beyond Acheron".

"Amen Corner - Jachol ve Tehila". Segundo álbum oficial de estúdio desta conhecida lenda do Black Metal nacional. Oriunda de Curitiba, Paraná, a banda lançou este álbum no ano de 1995, cujo título diferenciado significa "Poder e Glória" em hebraico. Este álbum marca o amadurecimento tanto musical quanto ideológico da banda, ainda que mantendo a mesma essência Satânica dos lançamentos anteriores, e mantendo a mesma linha cadenciada, sinistra e pesada que sempre caracterizou o som do Amen Corner. O álbum é conceitual sobre a temática mesopotâmica, e para mim é um dos melhores lançamentos do Black Metal nacional e mundial da década de 90. A banda chegou a dar uma parada nas atividades após o lançamento do ep "Darker in Quir Haresete" em 1999. A banda retornou à ativa em 2007 com o lançamento do álbum "Lucification", e se encontra na ativa até os dias atuais.

"Zemial - For the Glory of Ur". Este é o álbum de estréia desta banda grega oriunda de Atenas, lançado em 1996. Apesar de pouco conhecida por aqui, acho este álbum excelente, levando a cabo um Black Metal com uma atmosfera densa e obscura em essência, muito bem executado e que remete às clássicas bandas gregas do estilo como Rotting Christ, Necromantia, Varathron e Kawir, mas com uma identidade própria e um estilo único e original. A referência a temas mesopotâmicos se faz presente em todo o álbum, desde o título do mesmo fazendo uma referência direta à antiga e lendária cidade suméria de Ur, até a capa do álbum, remetendo diretamente ao disco solar alado, que também é o emblema do deus assírio Ashar já mencionado acima no texto. A banda é composta somente por seu líder e mentor "Archon Vorskaath", e aparentemente a banda ainda está na ativa, mesmo tendo seu último lançamento no ano de 2016, o ep "The Repairer of Reputations". O nome da banda foi provavelmente inspirado no clássico filme de terror demoníaco "Warlock - O Demônio", de 1989 (ver o link do filme logo abaixo), no qual um demônio que se auto denomina "Zemial" incorpora em uma falsa vidente e ordena ao maquiavélico bruxo "Warlock", principal personagem do filme, que junte as páginas do "Grande Grimório", um livro separado em três partes com o poder de desfazer a criação.

Link para o filme "Warlock - O Demônio": Warlock O Demônio Dublado - YouTube

Principal fonte bibliográfica: "Enciclopédia Novo Conhecer", Vol. II. Editora Abril Cultural, 1977.

Reprodução do texto: Éric Tormentvm Aeternvm XVI/XIII

Outras fontes de pesquisa: "We Love Mesopotamia": We Love Mesopotamia | Facebook

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